Projeção da WayCarbon em parceria com a ICC Brasil aponta que o potencial de geração de receitas com créditos de carbono até 2030 para o Brasil subiu de US$ 100 bilhões para até US$ 120 bilhões, considerando um cenário otimista de US$ 100 dólares por tonelada de CO2. 

Segundo o estudo, o país teria capacidade de atender de 22,3% a 48,7% da demanda global por créditos do mercado voluntário, que deve chegar entre 1,5 e 2 gigatoneladas de CO2e no final da década. 
 
E obter, no mínimo, entre R$ 1,39 bilhão e R$ 4,63 bilhões em 2030, considerando os preços médios dos créditos por tipos de projetos até agosto de 2021.
 
A atualização da projeção incorpora o cumprimento dos mecanismos de negociação previstos no Artigo 6 do Acordo de Paris, e o decreto assinado pelo governo brasileiro no começo do ano para o mercado de carbono.
 
“Certamente tivemos avanços importantes na última COP [conferência das Nações Unidas sobre mudança climática], mas ainda há muito o que fortalecer não apenas nos mercados de carbono globais, mas também nacionais”, comenta Gabriella Dorlhiac, diretora executiva da ICC Brasil. 
 
Em novembro passado, os países reunidos em Glasgow na Escócia para a COP26 chegaram a um acordo sobre o Artigo 6, que regula o comércio internacional de emissões, criando as bases para o desenho de mercados nacionais.
 
Os cálculos da WayCarbon consideram o mercado voluntário – que já existe e não depende de um marco legal.
 
Atualmente, a oferta brasileira corresponde a cerca de 12% das emissões mundiais (45,28 MtCO2 em créditos em 2021), superando a participação de 2019 (3%) e o cenário mais otimista (10%) do estudo anterior para 2030. 

• A demanda pelos créditos brasileiros vem principalmente de empresas do setor de serviços, óleo e gás e geradoras de energia.

“Tal desempenho é reflexo do aumento do número de créditos emitidos de soluções baseadas na natureza e da influência da regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris na COP26”, explica o documento.

Apesar do cenário otimista, ao consultar agentes econômicos envolvidos nesse segmento, o levantamento identificou que pelo menos cinco barreiras permanecem.
 
São questões de natureza política, mercadológica, econômica, técnica e regulatória. 
 
“É fundamental que o Brasil, no seu papel regulador, desenvolva e divulgue um planejamento específico para cumprir sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) e os compromissos de zerar o desmatamento ilegal e de redução de metano”, diz.
 
Além disso, recomenda ao governo brasileiro que apoie financeiramente o desenvolvimento de “metodologias que considerem a realidade climática do país”, além de garantir estabilidade ao mercado regulado por lei.
 
“Cabe ao Poder Legislativo brasileiro avançar neste sentido, com apoio do Executivo”, completa o relatório.
 
Lembrando que na Câmara, há um PL do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), também com proposta de regulação para o mercado de carbono nacional. O texto não tem consenso e já passou por várias alterações, inclusive atendendo a pressões do governo para enfraquecer questões consideradas centrais para a efetividade do comércio interno de emissões. Uma delas é a separação clara entre o mercado voluntário e o mercado regulado.

Créditos: Diálogos da Transição/Epbr